Novo Imposto Automóvel aumenta os preços de 95% dos veículos vendidos em Portugal
Quando o orçamento de Estado foi divulgado com a promessa da revisão do IA, conjugada com um novo imposto ambiental, com entrada em vigor para Julho de 2006, os portugueses começaram, tal qual uma miragem no meio do deserto, a vislumbrar lá bem longe, a luz ao fim do túnel. Ouve quem sonha-se bem alto, comovendo-se, acreditando veementemente que seria feita justiça ao fim de tantos anos no sector automóvel. Por outro lado, havia os “velhos do Restelo”, que desconfiavam de tanta inovação e apontavam esta medida com desconfiança. Verdade seja dita, que eu fazia parte desta segunda facção. E porquê? Em primeiro lugar pela quantidade de Governos que foram sucedendo ao longo dos anos, que prometiam, prometiam e nada fizeram (ainda me recordo das palavras de Durão Barroso, numa visita a um complexo industrial, garantindo estarem pessoas mobilizadas para solucionar a questão). Inclusive o meu pai, quando viu a noticia, emitiu um “esgar malicioso”, dizendo-me – “Já quando eu estava no estrangeiro, pensava que quando regressasse a Portugal, o IA teria desaparecido” – comentário que me fez dar uma forte gargalhada, pois já lá vão mais de 20 anos que ele pensava assim... Em segundo lugar porque este imposto é uma verdadeira "galinha dos ovos de ouro" do Estado, garantindo um forte suporte, ano após ano, para as receitas e equilíbrio das contas públicas. Em terceiro lugar porque “cheio de boas intenções está o inferno cheio” e se os políticos estivessem realmente interessados no ambiente, já teriam abolido o IA há anos e não incentivariam, como têm feito, a importação de automóveis usados, caindo no ridículo de abater o imposto consoante o número de anos da viatura, ou seja, um veículo importado com mais de dez anos, vê o seu IA reduzido drasticamente. Agora pergunto eu? Se querem combater a poluição, a sinistralidade e aumentar a segurança, porque razão favorecem a entrada de “lixo” (perdoem-me a expressão mas não arranjo outra definição) no país. Depois, hipocritamente, aparecem em grandes debates televisivos a queixar-se da importação de automóveis usados oriundos da Espanha, França, Alemanha... a caírem de podres! Significa isto mais poluição, menor segurança, não só pelo número de anos dos veículos que acabam por danificar certos componentes, como a maioria não possui sistemas de apoio à condução modernos como o ABS ou ESP, já por não falar em cintos com pré tensores e airbags ou a utilização de motores mais eficientes no consumo de combustível e que produzem menos emissões de poluentes. Não pensemos que é só o comprador individual, pois inclusive as empresas de transportes, importam camiões e autocarros da” idade da pedra” (um exemplo flagrante é a empresa de transportes públicos EVA, cujos autocarros, apesar de serem renovados exteriormente, possuem matrículas datadas de 1989!).
Agora analisemos o novo IA. Como foi dito anteriormente, foi acrescentado uma nova componente ambiental que supostamente, irá favorecer as viaturas menos poluentes. Segundo a revista especializada Autohoje de 28 de Outubro, “em mais de 3300 automóveis, apenas 180 vão pagar menos Imposto Automóvel do que hoje, quando em Julho de 2006 for aplicada a nova fórmula de taxação”. Para além disso, na mesma revista analisam uma situação no mínimo curiosa: Estabelecendo um comparativo entre um Smart Fortwo que emite 115 g/km de dióxido de carbono, um Kia Picanto 1.0 que produz 123 g/km e um BMW 630 Ci Coupé que “despeja” literalmente 216 g/km, qual é que os nossos caros leitores acha que irá pagar menos imposto? Resposta Errada! Pois por mais absurdo que pareça, o IA do pequeno Smart quase duplicará, correspondendo a 97,4%, o Kia aumentará 9,1% e por fim o teutónico BMW terá uma redução de 0,2%! Enfim, como dizia certo indivíduo: “Não sei se chore, não sei se ria!”.
O leitor poderá ainda pensar que esta seja uma excepção, mas os casos não se ficam por aqui, mas como o texto já vai longo e já estou a desfalecer num misto de angústia e raiva, prefiro ficar por aqui.
Por fim, faço ainda referencia a Sandro Mêda, director da Autohoje que comenta o facto de o novo imposto favorecer os veículos hibrídos (motor tipíco de combustão associado a um eléctrico), alertando para o facto de em Portugal existirem apenas três modelos deste género à venda e que eu acrescento, tratarem-se do Honda Civic IMA, o Toyota Prius e o Lexus RX400h, de 21900 euros, 28784 euros e de 71121 euros respectivamente. Concluíndo, preço elevado e fora do alcance da maioria dos portugueses. O mais ridículo é que um veículo como o Lexus, marca de alto prestígio e de luxo, vê o seu preço reduzido em 1090 euros, favorecendo os mais ricos, que à partida poderiam pagar.
Enfim, esperemos que o Estado se aperceba que os portugueses estão começando a “rebentar pelas costuras” e que os automóveis, mais do que uma forma de expressão e prazer, são acima de tudo um meio de transporte vital, havendo quem dependa dele para a sua actividade económica.
PS: Então e se deixássemos todos de comprar automóveis até o Estado rever as taxas a aplicar? Seria uma boa ideia...